Advogados membros da J. Reuben Clark Law Society apresentam painel sobre Direito à Vida no Seminário SUDamericano

No período de 17 a 20 de outubro de 2023, a cidade de Palhoça, no sul do Brasil, foi palco da quinta edição do Seminário SUDamericano, promovido pela Fundação Roble del Sur. Esta organização internacional, formada por membros sul-americanos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, tem como objetivo fortalecer o papel dos santos na esfera pública da sociedade sul-americana. 

O evento reuniu 58 jovens profissionais membros da Igreja, que se dedicaram a discutir o tema “Nossa Mordomia para com as Criações de Deus.” Entre os palestrantes de destaque estavam o Bispo Gérald Caussé, o Élder D. Todd Christofferson e professores da BYU. Dentre os tópicos abordados estiveram câmbio climático, ecoteologia, preservação do meio ambiente, alimentação e saúde humana.

Uma parte significativa do seminário focou na mordomia para com a vida, explorando questões legais relacionadas ao aborto. A Presidente da Fundação Roble del Sur, Romanna Remor, destacou a importância de dar atenção a todas as criações de Deus, incluindo o ser humano. Ela ressaltou que a mordomia com a Terra, recursos naturais e o próprio corpo deve se estender ao cuidado com a vida humana, criada à imagem e semelhança do Criador.

A inclusão do debate sobre o direito à vida humana, sob uma perspectiva jurídica, permitiu abordar diferentes aspectos da mordomia para com as criações de Deus. O tema do aborto é particularmente relevante na América Latina, onde a descriminalização é uma questão em debate. O painel proporcionou uma análise abrangente, destacando o panorama geral sobre o tema e explorando conceitos presentes nas legislações nacionais e jurisprudência internacional de Direitos Humanos.

Juan Beimar Paye, líder da J. Reuben Clark Law Society na Bolívia, enfatizou a importância de participar ativamente das discussões públicas sobre a vida. Ele citou casos de ativistas em diferentes países sul-americanos que defendem o direito à vida, mesmo diante de leis que permitem o aborto.

Renan Apolônio Silva, membro da direção da J. Reuben Clark Law Society, apresentou uma análise das leis referentes ao aborto nos dez países sul-americanos representados no seminário. Ele ressaltou a importância de acompanhar a jurisprudência dos tribunais nacionais, que têm o poder de interpretar normas legais e constitucionais, influenciando a prática institucional sobre o tema.

O exemplo do Brasil foi citado, onde o Supremo Tribunal Federal interpreta casos específicos, como o aborto de fetos anencéfalos, de maneira a não enquadrá-los como conduta penal de aborto, mas sim como antecipação terapêutica do parto, uma inovação jurídica denominada distinguishing.

O Seminário SUDamericano, embora congregue profissionais de diversas áreas, conta com a presença significativa de advogados, alguns membros da J. Reuben Clark Law Society. Valéria Patrícia Maia, advogada do norte do Brasil, destacou a importância de proteger a vida, considerando-a uma dádiva divina, mesmo diante da complexidade científica sobre quando a vida começa.

Rubi Saltos, membro do Capítulo Guayaquil, no Equador, enfatizou a relevância do painel ao proporcionar uma visão global da legislação e conceitos relacionados ao aborto na América do Sul. Guillermo Borbón, do Paraguai, concordou que, dada a complexidade do tema, análises comparativas são fundamentais para compreender os diferentes enfoques jurídicos, morais e sociais na proteção da vida humana em gestação.

Ao encerrar o painel, Renan Apolônio Silva ressaltou a inexistência de uma lei perfeita e a importância de análises comparativas para aprender com os valores protegidos por outras legislações. A decisão de apoiar ou modificar as leis deve ser uma escolha individual, baseada na compreensão de cada cidadão sobre o que é mais apropriado para defender a vida, em equilíbrio com outros direitos fundamentais.