
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, torna-se ainda mais urgente refletir sobre a realidade da violência contra a mulher no Brasil, onde os índices de violência e feminicídio têm crescido de forma alarmante, configurando uma grave violação dos direitos humanos.
Em todo o país, multiplicaram-se campanhas, atos públicos e passeatas com o lema “Mulheres Vivas”, que buscam conscientizar a sociedade, mobilizar o poder público e fortalecer mecanismos jurídicos de proteção às mulheres vítimas de violência, bem como assegurar a responsabilização e punição dos agressores.
Esse cenário evidencia a urgência de se discutir e aplicar, de forma efetiva, instrumentos legais fundamentais, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que tipifica o assassinato de mulheres por razões da condição de sexo feminino, reconhecendo o caráter estrutural e de gênero desse crime.
Diante dessa realidade, o Capítulo Juiz de Fora da J. Reuben Clark Law Society convidou advogadas, psicólogas e uma policial militar para a produção conjunta de um vídeo educativo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa tem como objetivo informar, conscientizar e ampliar o debate sobre a violência contra a mulher, destacando o papel da Lei Maria da Penha como um importante instrumento de proteção e garantia de direitos.
A Lei Maria da Penha explica que a violência contra a mulher pode ocorrer em relações domésticas, familiares ou afetivas. Ela pode ser praticada por marido, namorado, companheiro, ex-companheiro ou por qualquer pessoa com quem a vítima mantenha ou tenha mantido vínculo familiar, afetivo ou de convivência.
A lei reconhece cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Cada uma das convidadas ficou responsável por abordar um desses tipos de violência, contribuindo para a compreensão de suas características, impactos e dos mecanismos legais e psicológicos de proteção previstos na legislação:
CONVIDADAS:
- Fabiana Lawall Valle (Psicóloga) – Violência Psicológica
- Bárbara Machado Pires (Advogada) – Violência Patrimonial
- Joyce Souza Rosa (Psicóloga) – Violência Sexual
- Mariana Nascimento (Advogada) – Violência Moral
- Roberta Pereira das Graças (Sargento da Polícia Militar)– Violência Física
Por meio dessa iniciativa, o Capítulo Juiz de Fora da J. Reuben Clark Law Society reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, o enfrentamento à violência de gênero e a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
Convidamos todas e todos a assistirem ao vídeo que será divulgado no dia 8 de março, nos canais do YouTube e do Instagram do Capítulo, a refletirem sobre a importância do enfrentamento à violência de gênero e a compartilharem essa mensagem de conscientização, fortalecendo a defesa dos direitos das mulheres e o compromisso com uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
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