Promovendo o Estado de Direito na África Ocidental: Destaques da Conferência de 2026 da Área Oeste da África

​Em 28 de agosto de 2026, a Área Oeste da África da J. Reuben Clark Law Society (JRCLS), em colaboração com a Nigerian Bar Association, realizou sua Conferência Anual da Área Oeste da África no Port Harcourt Central Stake Centre, em Romoumasi, Port Harcourt City, Rivers State, Nigéria. Realizado sob o tema “Liderança Transformadora Através do Estado de Direito: O Papel dos Advogados na Construção de uma Sociedade Democrática, Responsável e Próspera da África Ocidental”, o encontro reuniu advogados, políticos, defensores dos direitos humanos, acadêmicos, líderes comunitários e de opinião, líderes da sociedade civil e estudantes para uma conversa oportuna sobre como o estado de direito pode promover uma liderança transformadora em toda a região. Ao todo, cerca de setenta e seis membros participaram tanto presencial quanto virtualmente, representando a Área Oeste da África e outros países, incluindo Nigéria, Gana, Libéria, Serra Leoa e os Estados Unidos. 

A conferência foi aberta com observações de Anslem Ike, Esq., Presidente da Área Oeste da África da JRCLS. Dando as boas-vindas aos participantes e painelistas, ele explicou que o evento estava fundamentado no compromisso mais amplo da JRCLS com a boa governança, liberdade religiosa, serviço às comunidades vulneráveis e o estado de direito. Ele enfatizou que a liderança transformadora não é simplesmente herdada, mas aprendida e moldada por meio das instituições, interações cotidianas, aplicação da lei e ambientes sociais. Em seguida, ele desafiou os participantes a refletirem profundamente sobre o tema, com o objetivo de construir uma sociedade da África Ocidental mais democrática, responsável e próspera, na qual o estado de direito prevaleça em todos os momentos. 

A palestra principal foi proferida pelo Prof. Allswell Muzan, ex-reitor de Direito da Rivers State University, Port Harcourt. Traçando as raízes históricas do tema, o Prof. Muzan destacou as importantes contribuições de grandes filósofos como o Imperador Justiniano e Tomás de Aquino para o desenvolvimento do estado de direito e afirmou que sua influência permaneceu até os dias de hoje na busca por uma sociedade melhor. Ele então refletiu sobre a lacuna contínua entre a garantia constitucional do estado de direito nos países da África Ocidental e sua implementação na prática. Embora as constituições das nações da África Ocidental garantam expressamente o estado de direito, observou ele, o contrário é frequentemente verdadeiro na prática, uma vez que muitos líderes permanecem indiferentes ao fortalecimento das instituições jurídicas que o estabeleceriam. Com base em exemplos notáveis de líderes transformadores que fundamentaram sua governança no estado de direito, ele apontou o Presidente Thomas Jefferson, Lee Kuan Yew de Singapura, Julius Nyerere e Nelson Mandela da África do Sul. Seu discurso ressaltou que uma liderança fundamentada no estado de direito pode assegurar uma sociedade próspera da África Ocidental, livre de corrupção, nepotismo e outros vícios diversos. 

A palestra principal foi seguida por uma apresentação de Abigail Archeampong, Presidente do Ghana Student Chapter, que falou sobre o estado de direito. Ela explorou seu papel central no estabelecimento de uma sociedade justa e equitativa e advertiu que sua ausência apenas gera anarquia e ausência de lei. 

Em seguida, houve uma discussão de painel, moderada por Joshua Eweke e organizada em torno do tema da conferência. O painel contou com a participação de Hon. Victor Idem Udobong, Presidente Mugabe Amadi, Bispo Ikio Matthew Bein Bein, e Sister Weyinmi R.W. Wonodi, Presidente doo Capítulo de Port Harcourt, Nigéria, da JRCLS. Ao longo da discussão, os painelistas concordaram que a liderança transformadora na África Ocidental exige mais do que garantias constitucionais formais; ela exige a implementação significativa dos vários cânones do estado de direito. Um líder transformador, observaram eles, deve ser carismático e visionário, deve possuir um forte senso de justiça e um espírito altruísta, e deve ser transparente e responsável de organizar e fortalecer as instituições jurídicas, inclusive por meio da forma de nomeação de juízes e magistrados. 

A conferência também testemunhou a inauguração da nova liderança da Área e dos Capítulos. A Dra. Anne Chinasa Mpamah foi anunciada como a nova Presidente da Área, com efeito a partir de outubro de 2026. Weyinmi R.W. Wonodi foi nomeada a nova Presidente do Capítulo de Port Harcourt, Nigéria, com Hon. Victor Idem Udobong como Presidente eleito; Oluwatosi Daminola Mesi foi nomeada Presidente do Capítulo de Abuja, Nigéria, com Prince Ojoka como Presidente eleito; e Irene Obiarinze foi nomeada Presidente do Capítulo de Lagos, Nigéria. Os membros expressaram grande alegria em se reunirem para discutir questões comuns relacionadas ao crescimento e bem-estar da sociedade. 

Os participantes foram então agraciados com um discurso solene de Amy Larsen, Diretora Executiva da JRCLS, que reconheceu os esforços da Área África Oeste da JRCLS. Ela exortou os membros a defenderem os objetivos da Law Society em todos os momentos, orientando estudantes de direito e jovens profissionais. Ao promover este diálogo, a Área África Oeste da JRCLS e a Nigerian Bar Association reafirmaram seu compromisso conjunto com o avanço da liberdade religiosa, a proteção das comunidades vulneráveis e o fortalecimento do estado de direito nas sociedades da África Ocidental. 

Os membros do comitê organizador foram a Dra. Anne Chinasa Mpamah (Presidente), Blamo Kofa, Frederick Amara, Irene Obiarinze e Dimkpa Geoffrey Lemuel, Esq. A conferência foi encerrada com um jantar suntuoso. A Área África Oeste agora aguarda com expectativa a conferência do próximo ano, que está programada para acontecer na Libéria em uma data a ser anunciada.